1ª Semana Nacional de
Seminário de Atualização para Procuradores e Assessores Jurídicos
Advogado. Parecerista. Consultor Jurídico. Doutor em Direito do Estado e Regulação pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós- graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Autor de diversos livros jurídicos na área de Direito Administrativo.
Mestre em Direito. Especialista emDireito Público. EspecialistaemLicitações e Contratos Administrativos. Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal CODEVASF. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey, 2023. Autora de artigos e palestrante na área de Licitações e Contratos.
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Famart, Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale, Especialista em Direito Militar pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale, Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Professor do Magistério Militar Naval na área de Direito aplicado às licitações e contratos administrativos desde 2021. Certificado profissionalmente pela Escola Nacional da Administração Pública (ENAP).
Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.
Procurador do Município de Niterói, na Chefia da Procuradoria de Licitações e Contratos do Município desde 2018. Membro da banca examinadora de Direito Administrativo no 3º Concurso para Procurador do Município de Niterói e consultor externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), onde colaborou com a implementação da Nova Lei de Licitações em outros municípios. Atua também com capacitação de gestores e profissionais do setor público em temas ligados a licitações, contratos e aplicação do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-analista da PGE/RJ, onde integrou a Assessoria de Licitações e Contratos, é especialista em Direito do Estado e Regulação pela FGV e em Advocacia Pública pela UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Procurador do Estado de São Paulo (Núcleo de Regulação e Contratos – PGE/SP). Ex- Procurador-Coordenador de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Porto Alegre (PGM/Porto Alegre). Professor em Direito Administrativo, Constitucional e Legislação Municipal.
Advogado e Consultor,ProfessorDeDiversos Cursos De Capacitação, Especialista em Planejamento E Gestão Pública, Especialista Em Licitações E Contratos Administrativos, Especialista Em Penal E Processo Penal. Mestrando Em Administração Pública.Superintendente Especial De Licitações E Contratos No Município Do Jaboatão Dos Guararapes, Presidente Do Conselho Administrativo Da Empresa Municipal De Iluminação Pública Do Jaboatão Dos Guararapes.
Advogado eProcuradordo Estado dePernambuco, pós-graduadoem DireitoPúblico e Direito Tributário. Foi Procurador Chefe Adjunto e Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva do Estado de Pernambuco, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. É Membro integrante da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE.
Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Constitucional Aplicado, credenciado na Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da UFF/VR. Professor de Direito Público e Processo Civil no UBM. Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC - CEEJ), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Conselheiro da 5ª Subseção da OAB/RJ. Advogado e Sócio- fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.
Doutoranda e Mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Ordem Jurídica pela Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e graduada em Direito pela UFF. Professora de Direito Administrativo e pesquisadora associada do Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos (GDAC) e do InEAC-UFF. Assessora da Presidência/Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com atuação em assessoramento estratégico à Alta Administração, governança, licitações, contratos administrativos e interlocução com órgãos de controle. Ex-Diretora de Editais e Contratos na Administração Pública Municipal. Autora do livro O fim do Processo Administrativo: uma análise da produção de pareceres sobre as decisões dos gestores públicos (Autografia) e coautora do livro Medicina Diagnóstica e Direito Administrativo (Editora CEEJ). Palestrante, advogada e consultora.
Advogado. Parecerista. Consultor Jurídico. Doutor em Direito do Estado e Regulação pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós- graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Autor de diversos livros jurídicos na área de Direito Administrativo.
Mestre em Direito. Especialista emDireito Público. EspecialistaemLicitações e Contratos Administrativos. Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal CODEVASF. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey, 2023. Autora de artigos e palestrante na área de Licitações e Contratos.
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Famart, Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale, Especialista em Direito Militar pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale, Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Professor do Magistério Militar Naval na área de Direito aplicado às licitações e contratos administrativos desde 2021. Certificado profissionalmente pela Escola Nacional da Administração Pública (ENAP).
Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.
Procurador do Município de Niterói, na Chefia da Procuradoria de Licitações e Contratos do Município desde 2018. Membro da banca examinadora de Direito Administrativo no 3º Concurso para Procurador do Município de Niterói e consultor externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), onde colaborou com a implementação da Nova Lei de Licitações em outros municípios. Atua também com capacitação de gestores e profissionais do setor público em temas ligados a licitações, contratos e aplicação do Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ex-analista da PGE/RJ, onde integrou a Assessoria de Licitações e Contratos, é especialista em Direito do Estado e Regulação pela FGV e em Advocacia Pública pela UERJ, graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
Procurador do Estado de São Paulo (Núcleo de Regulação e Contratos – PGE/SP). Ex- Procurador-Coordenador de Licitações e Contratos da Procuradoria Municipal de Porto Alegre (PGM/Porto Alegre). Professor em Direito Administrativo, Constitucional e Legislação Municipal.
Advogado e Consultor,ProfessorDeDiversos Cursos De Capacitação, Especialista em Planejamento E Gestão Pública, Especialista Em Licitações E Contratos Administrativos, Especialista Em Penal E Processo Penal. Mestrando Em Administração Pública.Superintendente Especial De Licitações E Contratos No Município Do Jaboatão Dos Guararapes, Presidente Do Conselho Administrativo Da Empresa Municipal De Iluminação Pública Do Jaboatão Dos Guararapes.
Advogado eProcuradordo Estado dePernambuco, pós-graduadoem DireitoPúblico e Direito Tributário. Foi Procurador Chefe Adjunto e Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva do Estado de Pernambuco, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. É Membro integrante da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE.
Advogado e Professor Universitário. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor de Direito Constitucional Aplicado, credenciado na Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica da UFF/VR. Professor de Direito Público e Processo Civil no UBM. Diretor Adjunto de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Diretor Secretário e pesquisador no Grupo de Pesquisa Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC - CEEJ), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF). Conselheiro da 5ª Subseção da OAB/RJ. Advogado e Sócio- fundador do Guimuzzi e Moreira Advogados.
Doutoranda e Mestre em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Ordem Jurídica pela Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e graduada em Direito pela UFF. Professora de Direito Administrativo e pesquisadora associada do Centro para Estudos Empíricos-Jurídicos (GDAC) e do InEAC-UFF. Assessora da Presidência/Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com atuação em assessoramento estratégico à Alta Administração, governança, licitações, contratos administrativos e interlocução com órgãos de controle. Ex-Diretora de Editais e Contratos na Administração Pública Municipal. Autora do livro O fim do Processo Administrativo: uma análise da produção de pareceres sobre as decisões dos gestores públicos (Autografia) e coautora do livro Medicina Diagnóstica e Direito Administrativo (Editora CEEJ). Palestrante, advogada e consultora.
Coordenador do Grupo CLG
Coordenador do Grupo CLG
O Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão) foi criado e idealizado pela equipe do @jurisprudencia.tcu, que há anos produz e publica conteúdos sobre Licitações, Contratos, Direito Financeiro, Estatais e Gestão Pública em geral.
Agregamos capacidade técnica, metodologias inovadoras e uma equipe de profissionais qualificados, com experiência comprovada para promover práticas gerenciais eficientes, formada por doutores, mestres, especialistas e servidores que vivenciam a administração pública e, assim, reúnem capacidade de transmitir conhecimento de uma forma efetiva.
Atualmente, somos a maior página do país sobre o tema, mais de 129 mil seguidores e mais de 3.000 publicações no Instagram. Temos mais de 10.000 alunos cadastrados em nossos cursos online, 27 professores colaboradores na equipe e centenas de ebooks e materiais confeccionados.
A Lei nº 14.133/2021 elevou substancialmente o padrão de exigência técnica sobre os profissionais responsáveis pela assessoria jurídica das contratações públicas. O parecer jurídico deixou de constituir mero trâmite formal para se consolidar como peça central de responsabilização, e os Tribunais de Contas da União e dos Estados têm exigido, com rigor crescente, precisão técnica e fundamentação consistente de quem o subscreve.
Nesse contexto, a atualização permanente não configura mera conveniência acadêmica, mas condição indispensável ao exercício seguro da função, capaz de resguardar tanto o gestor público quanto o próprio assessor diante de uma jurisprudência em constante transformação.
A 1ª Semana Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações foi concebida precisamente para atender a essa necessidade, reunindo, ao longo de três manhãs, doze especialistas de reconhecida atuação nacional, com sólida vivência prática nos dilemas cotidianos da assessoria jurídica em licitações e contratos.
Para além da exposição teórica, o evento oferece orientação objetiva sobre as questões mais sensíveis da rotina jurídica: os limites de intervenção no planejamento da contratação, os cuidados necessários à instrução de pareceres em dispensas e inexigibilidades, o estado atual da jurisprudência do TCU e as controvérsias ainda pendentes de consolidação, bem como os impactos da inteligência artificial sobre essa atuação. A programação foi estruturada para procuradores, assessores e consultores jurídicos que reconhecem na atualização constante um instrumento indispensável de segurança jurídica.